O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) abriu a 31 de março os concursos de apoio financeiro de 2026, com uma dotação global de 33,3 milhões de euros. O valor representa um aumento de 2,7 milhões face a 2025 e foi apresentado pelo instituto como um reforço do apoio às indústrias criativas em Portugal.
A base legal: uma portaria plurianual
A abertura dos concursos foi precedida pela Portaria n.º 140/2026/2, datada de 24 de março e assinada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e pelo secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito. O diploma autoriza o ICA a assumir encargos até 33,37 milhões de euros, distribuídos ao longo de vários anos, o que reflete o calendário típico de um filme, da escrita à estreia:
- 2026: 8,15 milhões de euros
- 2027: 11,415 milhões
- 2028: 8,655 milhões
- 2029: 3,68 milhões
- 2030: 1,22 milhões
- 2031: 250 mil euros
A portaria abrange também os acordos de coprodução e codesenvolvimento com o Brasil, Itália, Luxemburgo e Uruguai.
Para onde vai o dinheiro
A maior fatia cabe ao programa de apoio ao cinema, com 15,6 milhões de euros, que cobre escrita, desenvolvimento, produção, coprodução, exibição e distribuição. Em 2025 este programa tinha 16,2 milhões, mas incluía um concurso bienal de um milhão para longas-metragens de animação que não se repete este ano.
Seguem-se os restantes programas:
- Audiovisual e multimédia: 7,6 milhões, valor igual ao de 2025
- Primeiras obras de longa-metragem de ficção: 3,9 milhões, também sem alteração
- Festivais de cinema: 3,3 milhões, mais 600 mil euros do que em 2023, por se tratar de um ciclo trienal
- Internacionalização: 1,7 milhões, dos quais 580 mil destinados às associações do setor
- Distribuição: um milhão, mais 100 mil euros do que em 2025
- Programas ad hoc e protocolos de coprodução: 860 mil euros
- Exibição: 600 mil euros, mais 50 mil
- Formação de públicos: 330 mil euros, com um reforço de 30 mil para a formação de estudantes de cinema e audiovisual
Um setor dependente do calendário
A data de abertura dos concursos é acompanhada com atenção pelos profissionais, porque condiciona o arranque de muitos projetos. Em 2023, por exemplo, várias associações do setor alertaram publicamente para o risco de um «ano totalmente perdido» devido ao atraso na abertura dos apoios, que tradicionalmente acontecia entre fevereiro e março.
A manutenção das verbas para o audiovisual e multimédia e para as primeiras obras, e o reforço dos festivais e da distribuição, indicam uma aposta em continuar a alimentar a produção nacional e a circulação dos filmes junto do público.
O que significa para os talentos
Cada projeto apoiado pelo ICA é, potencialmente, uma rodagem com elenco, figuração e equipa técnica. Os resultados destes concursos ajudam a perceber que longas, séries e primeiras obras poderão avançar nos próximos anos. Para atores e figurantes, acompanhar as listas de projetos apoiados é uma boa forma de antecipar as produtoras que vão estar ativas e de preparar o portefólio a tempo das futuras audições.
Fontes: RTP Notícias, ICA – Portaria n.º 140/2026/2, Notícias ao Minuto
